A quebra de contrato é algo que gera prejuízo para todos os envolvidos. Primeiro porque as ferramentas importantes que socorrem o setor, nos momentos de baixa, podem sair do mercado por acordos não cumpridos, entregas de produção não realizadas conforme o combinado no início da safra. Têm advogados e advogados, alguns buscam forçar o produtor a fazer a quebra de contrato para buscar algum tipo de lucro no final das contas. Mas tem advogado que de fato orienta o básico: respeito ao contrato. Os produtores estão muito mais conscientes sobre isso.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, ABIOVE, criou um sistema para monitorar o cumprimento de contratos de venda de soja. Preocupação da indústria pode até parecer exagero, mas é uma defesa.
A Inadimplência dos contratos no tradicional esquema de vendas antecipadas é pequena. O presidente da ABIOVE, André Nassar, disse que as vendas recordes antecipadas na safra 2020/2021 atingiram cerca de 60 por cento da produção prevista ainda em janeiro. Antes da colheita começar e a gente acompanhar a grande diferença de preços entre os valores fixados em contratos e o que o mercado à vista sinaliza.
Foi contratada uma empresa que analisa informações para segurança das operações de crédito. Permite acompanhar o cumprimento das entregas das vendas antecipadas, mas cumprindo a legislação. Não tem acesso a todos os detalhes do contrato, não entra local da propriedade, apenas vão lidar com volume de grãos. O preço da saca em muitos casos é o dobro do acordado no início da safra. O produtor pode pagar uma multa para renegociar contratos, mas também precisa arcar com a diferença com relação ao mercado da soja.
Entidades como Aprosoja acharam um exagero o sistema. Mas está posto. A mudança de conceitos é importante. Vimos isso no seguro rural que só começou crescer depois do entendimento do produtor que o seguro agrícola é como seguro de carro. Você compra torcendo para não precisar usar, mas quando precisar está lá para ser usado e evitar uma quebradeira. Honrar contrato, honrar acordos, isso torna as ferramentas eficientes e o custo vai reduzindo, com a confiança mais do que no fio do bigode, nas entrelinhas de um bom contrato. Em 2004 aconteceu algo parecido com muitas quebras de contrato e duas safras depois as compradoras não se arriscaram, não fixaram preços e a safra de soja não cresceu, perdeu liquidez.
Já teve casos de empresas que tiveram que acionar a Justiça para buscar soja na fazenda de produtor que não cumpriu. A imensa maioria dos produtores cumprem acordos, mas é sempre assim quem quer tirar vantagem prejudica todo o mercado.
Outro assunto é sobre a busca pelo status de livre de febre aftosa sem vacinação. Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Acre, além de duas regiões do Amazonas e do Mato Grosso, estão mais próximos de alcançar o status sanitário conquistado por Santa Catarina há 13 anos: o reconhecimento internacional de área livre da febre aftosa sem vacinação. No ano passado, as Federações conquistaram o reconhecimento nacional pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e, agora, receberam a informação de parecer favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O parecer será avaliado durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE em maio. O Paraná também recebeu parecer favorável como zona livre de peste suína clássica independente. Os selos ampliam a comercialização para o mercado externo. Ë um avanço para o agronegócio brasileiro.
Outro tema da semana foi sobre a renovação do convênio ICMS/100 que deveria incluir todos os insumos agropecuários, mas deixou de fora os fertilizantes.
O Brasil importa 34 milhões de toneladas e produz aproximadamente 8 milhões de toneladas de fertilizantes. Os tributos vão ser escalonados de um por cento até chegar a quatro por cento de ICMS em 2025. Os setores e entidades brigaram muito, mas não levaram. Este pleito ainda vai dar muito pano para manga para tentar reverter.
Por fim, dentro da política o que vale a pena citar mesmo é a nova presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos deputados, a deputada Aline Sleutjes do PSL/PR.
Pela primeira vez deputada foi vereadora por dois mandatos na cidade de Castro, a capital do leite. Tem 180 projetos parados na comissão, vamos ver o que vai andar este ano. A política segue a bagunçada briga em meio a uma pandemia, falta total de harmonia entre os poderes e a insegurança jurídica preocupando, nunca fez tanto sentido dizer que até o passado é incerto no Brasil. Prefiro dizer que fiquei chateado que cancelaram o desenho animado Pepe le Gambá, nem lembrava mais, mas assistia na infância, era divertido, simples assim como Tom e Jerry. Acho que implicar com clássicos desenhos é falta do que fazer.
Marcelo Lara Consultor de Comunicação
