Quando falamos sobre sustentabilidade e licenciamento ambiental que deveriam se completar, ficam distantes. Uma cegueira total em busca de atender a lógica da sociedade, do Ministério Público, dos órgãos que fiscalizam e de quem tenta ficar na legalidade tendo um empreendimento lícito, querendo fazer a coisa certa, mas não consegue e fica fora da lei. Esta semana conversei com duas especialistas no assunto: Samanta Pineda – advogada, especialista em Direito Socioambiental e Andréa Vulcanis – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás. Aqui trago alguns pontos que elas destacaram, ajudaram a construir e deixaram claro que o licenciamento ambiental é um “CAOS” no Brasil. Por isso o Ministro Ricardo Sales, quando falou em passar uma boiada foi crucificado, falta este entendimento do emaranhado de normas, um cipoal que deixa tudo parado e a preservação que é o ponto principal ficou em segundo plano. A imagem do Brasil lá fora foi dilapidada porque o tema técnico virou paixão. Uma confusão neste uso inadequado desta paixão no Brasil. Os olhos lá fora são dos nossos concorrentes que aproveitam esta polarização no Brasil. Quando não se olha para o saneamento, o destino dos resíduos, o meio ambiente fica restrito ao “agro vilão“. Na cidade ninguém questiona parece que é um exemplo de cuidados ambientais.
Quando o Brasil mesmo disse que a Amazônia precisava ser preservada para garantir a estabilidade climática do planeta na perspectiva internacional, cada país olhou para o seu umbigo com interesses próprios, mas não tiveram a capacidade de entender o nosso país internamente como ele funciona e as característica de uma nação continental. Tem que ter o olhar técnico e científico para ver ate onde vai este equilíbrio climático. Essa ineficácia do cumprimento da lei empurra todo setor econômico para ilegalidade. Andrea Vulcanis citou um exemplo clássico dos Estados Unidos. Quando abre a temporada de caça, por exemplo, permite matar, digamos, 10 ursos, de acordo com o levantamento da população de ursos e ela teria perguntado: se aquele que tem licença para matar um urso e mata dois o que acontece? Eles nem entenderam a pergunta, porque não passa pela cabeça que alguém que se compromete perante a lei de cumprir em caçar apenas um vai fazer diferente. E isso faz a gente refletir sobre como agimos diante do que é cumprir a lei, conceitos, educação. E aí entra aquela de que é possível caçar, é possível cortar árvores, mas com sustentabilidade e não o proibitivo, isso não é sustentabilidade, porque temos que colocar o social, o ambiental e o econômico em harmonia. Para termos preservação de fato e não de utopia. Casos citados em Goiás, e isso acontece em vários estados brasileiros que chegava demorar 8 anos para conseguir uma licença ambiental, porque a subjetividade e a ideologia atrapalham todo o processo.
Bastou colocar parâmetros e um trabalho técnico em 10 dias muitos casos foram resolvidos.
As politicas públicas no Brasil foram implantadas de forma perversa, a partir da punição e virou em multas, embargos, ações, colocaram mocinhos de um lado e supostos bandidos de outro. Faltou fazer o fomento da sustentabilidade, isso há 25 anos quando se começou implantar a ideia de sustentabilidade. Um verdadeiro caos é conseguir uma licença ambiental no Brasil. Uma saga. Está no campo ideológico. A construção de arcabouços de normas foi de forma equivocada. E tem que sair da invasão do Ministério Público que revela cada vez mais a vontade de substituir o poder executivo. O legislativo deveria trabalhar na legalidade dos processo e não sobre o mérito.
Quem ganha com uma sociedade dividida? Como chegar em consensos? Sem um dialogo construtivo. Precisamos de parâmetros, de sair das posições radicais de um lado e de outro e encontrar um caminho de equilíbrio. A sociedade precisa amadurecer. Estamos como adolescentes brigando radicalmente com os conceitos pré-definidos sem abertura para o dialogo.
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Marcelo Lara- Consultor de Comunicação
