Mesmo com a entrada do mundo virtual no formato das reuniões mais importantes do país, o processo como um todo segue como nos anos anteriores. Com a atuação da Ministra Tereza Cristina, OCB, CNA e outras entidades, conseguem hoje uma articulação direta com quem constrói o Plano Safra, basicamente Banco Central e Ministério da Agricultura, debate que vem de longa data. Um grupo na OCB formado por diretores e gerentes financeiros das cooperativas principais cooperativas que fazem parte um grupo de trabalho é a nova forma imposta pela pandemia de trabalho remoto, virtual, na visão de Márcio, a intensidade das reuniões, trazendo as ideias em uma troca de experiência, contrapontos, está mais oportuno do que quando eram necessárias reuniões presenciais.
O processo foi normal e andou, sempre em foco sobre migrar de modelo que vem de alguns anos, entrar no modelo de financiamento privado, tirar um pouco a dependência dos recursos obrigatórios, ou equalização do Tesouro, até entendem isso, mas é importante se manter uma linha de plano safra, as entidades estão brigando muito, mas evitando parecer uma visão atrasada, querem ir para “sopa de letrinhas do Ivan Vedeckin”, como diz o presidente da OCB, importante as letras, títulos, outras ferramentas de financiar a agricultura brasileira, mas é fundamental manter uma fatia do crédito rural oficial para dar referência para o mercado. Todo pacote do crédito rural para safra não responde por mais de 27 ou 28 por cento da necessidade do setor. Números gerais, dados do PIB do AGRO, o negócio da agricultura custa R$ 1 Trilhão de reais para rodar, para dar uma pedalada na bicicleta de um ano de todos os setores, algo em torno disso. O governo disponibilizou 260 bilhões de reais entre controlado e livre no último ano. Achar uma forma de migrar de modelo, sem perder a referência.
Está sendo feita uma construção de um ambiente regulatório, para não virar de repente. Mas o debate anda lento. Tem resistência do sistema financeiro. Temos seis grandes bancos no Brasil, 85 por cento do mercado. Interesses grandes nesse jogo. O poder desses bancos negociar espremer o governo é muito grande, na visão de Márcio. Para diminuir o depósito compulsório. Temos a MP do Agro que em algumas coisas melhorou, facilitou, mas outras burocratizou, como, por exemplo, no caso de cooperativa deu que agora necessidade de registro de CPR – Cédula de Produtor Rural individual e não mais CPR/mãe que facilitava o processo. Mas a mudança regulamentou e se acertou um caminho.
“O Fiagro foi muito bem construído, relatoria do Deputado Arnaldo Jardim, mas o veto que teve ficou mais parecido com Fiasco do que com Fiagro, na visão de Márcio, porque na hora que você começa impor taxação tributária, em cima do título, você tira a viabilidade dele. Por exemplo, LCA, ferramenta que avançou nos últimos anos, porque tem isenção tributária para o aplicador, quem compra o título da LCA, Letra de Crédito do Agronegócio, tem isenção, mas teria uma obrigatoriedade de aplicação de 50 por cento no Agro. “
Os bancos captam na LCA, aplicam 50 por cento no Agro, e os outros 50 por cento ficam livres para o banco, “o que já é considerado um absurdo, porque se usa o nome Agro, mas se capta para a própria tesouraria do Banco”, mas é o que funcionou e chegou competir com taxas de juros oficiais em determinados momentos do crédito oficial. O Fiagro viria para disciplinar um pouco mais isso, e dar oportunidade para criar outras ferramentas, acho que ainda está em construção. O presidente da OCB, esteve reunido com deputados da FPA, e acredita que pode corrigir algumas coisas nos vetos que foram feitos pela economia para clarear um pouco mais e facilitar o modelo que está sendo construído. Por isso não temos a segurança necessária para sair do modelo anterior e ficar sem nada, acrescenta Márcio. Quem fala que deixando o mercado livre ele se acerta não sabe como funciona na prática. Márcio disse que nunca viu na história banco nivelar por baixo, se tirar as balizas, as referências, o produtor, principalmente na pequena propriedade, aquele com menos acesso às informações, vai virar saco de pancada, pagar taxas absurdas e perder a competitividade. Mas está em construção.
O cobertor já faz tempo que anda curto, e este ano então, exige criatividade e bom senso no direcionamento dos recursos. Custeio é a base para rodar. Mas não pode parar total os investimentos caso contrário não teremos infraestrutura para recepcionar a safra. Melhoramento da produtividade, da tecnologia e onde vai colocar os grãos depois? Manter o ritmo no processo de investimento e dar segurança no processo. As cooperativas agropecuárias têm uma necessidade R$12 bilhões de reais para investimentos principalmente em silos novos e armazéns, terminais portuários. No geral se espera que o governo acene pelo menos entre 2 e 3 bilhões para linhas de investimento. Não é suficiente, mas as cooperativas ganham confiança de continuar os projetos sem interromper. O presidente da OCB reafirma que não é doação, é empréstimo, é financiamento público remunerado, não é total é de parte do que está fazendo. O sonho seria planejamento de médio e longo prazo como nos Estados Unidos a lei defendida para cinco anos. Aqui é na base dos mecanismos paliativos de segurança. O corte geral no orçamento no total de 26 Bilhões é o que preocupa, falta transparência sobre para onde foram estes recursos, já que temos as emendas parlamentares que cresceram neste mesmo volume de dinheiro. A preocupação é com os cortes que devem vir para o Pronaf e Pronamp e isso afeta as cooperativas. A economia vai rever os cálculos e precisa de estratégia para repor.
Marcelo Lara- Consultor de Comunicação.
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